Nha Bibiana Vaz de França

Fortes imagens emanam dos documentos do século XVII sobre uma mulher comerciante chamada Bibiana Vaz de França, coloquialmente conhecida como  Nha  Bibiana ( Nha  no crioulo da Guiné, e também de Cabo Verde: senhora). Guineense de nascimento e membro de uma influente gan mercantil, estabelecida num desses entrepostos “portugueses” de comércio costeiro, ela ocupa um lugar especial nos escritos do último quarto do século XVII. Cacheu, situada numa posição estratégica na foz do rio do mesmo nome, naquela que hoje é chamada de Guiné-Bissau, mas que, então, era conhecida como “Guiné de Cabo Verde”, era, então, um importante porto de atracção para traficantes de escravos, do qual estima-se que três mil escravos eram exportados anualmente. O lugar, onde anteriormente existia uma  tabanka, ou seja, uma aldeia no território controlado pelos Pepel matrilineares, foi fortificado, nos anos 1580, por comerciantes privados, os chamados  lançados com os negros  e tangomaos ou tangomas.   Eles geralmente tinham um ancestral cabo-verdiano na linha masculina, mas eram guineenses pela linha feminina, embora alguns tivessem ascendência portuguesa. A permissão para a fixação foi dada pelos Pepel,  dunus di tchon  em crioulo (derivado do português “donos do chão”), aos ditos tangomaos , que viram a construção de uma fortificação como uma medida de protecção.

Os dunus di tchon da comunidade Banhun, noutro lugar ao longo do Rio Cacheu, supostamente os tinham tratado mal e, além disso, eles também precisavam se proteger contra os ataques dos competidores rivais europeus. Os produtores locais forneciam géneros alimentícios, tais como arroz, milhete, milho, carne, lacticínios e sal para o sustento de seus habitantes. Após receber o “direito de cidade” da Coroa portuguesa (em 1605) e ter-se convertido numa “capitania”, Cacheu logo se tornou o principal entreposto “português” para o tráfico de escravos, mas também exportava cera de abelha, marfim, panos de algodão e peles animais.

Todavia, durante séculos, o reconhecimento do valor deste distrito militar (capitania) e fortaleza (presídio), por parte da monarquia portuguesa foi dificultado devido à objecção desta à presença de comerciantes privados que negociavam com nações europeias rivais e deixavam de pagar impostos. Isto se deu precisamente devido ao controle que os tangomaos  e seus descendentes, muitos com raízes sefarditas e perseguidos pela Inquisição e pela Coroa, exerceram sobre grande parte das trocas comerciais na região, o que contrariava os interesses dos portugueses estabelecidos, que reclamavam direitos de monopólio sobre tal comércio.   A administração dessas cidades-fortalezas esteve, alternadamente, nas mãos de oficiais portugueses e africanos, geralmente recrutados no arquipélago de Cabo Verde e nos  gan  mercantis locais.

Ao mesmo tempo, comunidades de africanos baptizados, os então chamados “cristãos por ceremónia” ou  kriston  que incluíam uma população heterogénea, desde escravos domésticos até profissionais e comerciantes livres que tinham se estabelecido em áreas localizadas em torno da cidade fortificada, tinham seu próprio governo independente, dirigido pelos “juízes do povo”. No início do século XVII, Cacheu possuía vinte ou trinta “vizinhos” mas, nas últimas décadas do mesmo século, estimou-se um total de 400 a 500 “vizinhos”, um estatuto limitado aos que viviam como “portugueses livres”, isto é, que excluía os escravos. Documentos contemporâneos, entretanto, não deixam dúvidas sobre o seu alegado estado pecuniário lastimável, sugerindo que os habitantes ricos eram aqueles que viviam e comerciavam no interior.

A presença de brancos residentes, nascidos na Europa, era ainda mais ínfima, indicando que os que se intitulavam “brancos” eram nascidos localmente, e simulavam sua brancura calçando sapatos. A taxa de mortalidade entre os residentes era apontada como sendo alta, de tal modo que, no início do segundo quartel do século XVIII só seis “moradores” estavam ainda registrados. Realçavam-se, assim, os problemas de aclimatização e das doenças tropicais, numa zona desprovida de qualquer apoio médico exterior. Essa camada social afro-atlântica, direccionada para a troca mercantil e a administração política, efectivamente ganhou o controlo do comércio regional costeiro e fluvial entre o final do século XVI e o início do XVII. Nas primeiras décadas do século XVII, as autoridades cabo-verdianas protestaram contra a presença de “muita gente da nação”, isto é, judeus sefarditas, que negociavam com os holandeses, ingleses e franceses, e tinham o seus próprios exércitos de escravos.

Na época, a concorrência entre as nações europeias, incluindo Portugal, França, Grã-Bretanha e Holanda, pelos lucros do tráfico foi ainda mais intensa, após quase um século e meio no qual traficantes “portugueses” exerceram o monopólio Atlântico. As redes de tangomaos  eram baseadas no parentesco e coabitação com as linhagens governantes que controlavam os recursos humanos e materiais entre os grupos litorâneos, permitindo-lhes monopolizar o comércio fluvial com acesso baseado na terra. Cronistas contemporâneos associaram os “portugueses” à camada de mulatos que garantiam grande parte da renda do comércio regional.

Por volta da segunda metade do século XVII, tinham emergido alguns  gan que combinavam o acesso às rotas para o comércio Atlântico com vínculos certos com os fornecedores africanos locais. Os mais poderosos gan de Cacheu foram o Gomes, com origens sefarditas, e o Vaz de França, relacionado aos grupos matrilineares Banhum e Pepel. Este último controlava as áreas ribeirinhas do Rio Cacheu e tinha em Farim sua principal fonte de comércio. Farim encontrava-se no limite das marés, no perímetro ocidental da confederação de Kaabú. Estando nas mãos dos Soninké, esta se desvinculou do império do Mali no século XVI, e exerceu um domínio incontestado sobre as rotas comerciais com a região do Alto Níger, no interior, até o século XIX.   Redes comerciais marítimas eram, sobretudo, articuladas para a compra de noz de cola na região de Serra Leoa, mais ao sul, e a sua troca, com barras de ferro e sal, por escravos e ouro na área de Farim.   A criação, por decreto real, mas com fundos privados, da Companhia de Cacheu, em 1676, tinha como intenção tomar conta deste lucrativo comércio. Protestos de várias partes de Cabo Verde e da Guiné já sugeriam que a companhia não era particularmente bem vinda pelos interesses afro-atlânticos locais.

O principal obstáculo foi a proibição, por parte da companhia, aos “moradores” de Cabo Verde e das terras firmes, de comerciarem com os estrangeiros. Isto, a despeito dos apelos dos comerciantes de Cacheu no sentido de que o rei, D. João IV, deveria se “lembrar deste povo” e garantir-lhe a liberdade para participar do comércio transatlântico, como faziam os seus congéneres em Cabo Verde. Por fim, afirmaram que “como o nosso comércio é somente o resgate de escravos e senão tivermos saída para elles pela mesma via será impossível senhor podermos sustentar as nossas famílias”.

Uma das pessoas mencionadas no decreto de criação da Companhia foi Ambrósio Gomes, marido de Nha  Bibiana, um rico traficante de escravos, com raízes africanas e sefarditas, que já tinha ocupado o posto de capitão-mor e era visto como um futuro director da companhia. Nascido em Cacheu em 1621, as suas raízes paternas apontam para a vila de Arraiolos, no Alentejo, onde passou uma parte da sua infância numa família de origem sefardita. Sua mãe era originária das Ilhas Bijagó, situadas defronte à costa da actual Guiné-Bissau, que durante séculos foram importantes fontes de escravos.  Ele era tido como alguém capaz de inspirar mais medo e respeito do que o então governador de Cacheu, um morgado — proprietário de terras — em Cabo Verde que estava encarregado da companhia. Desde os anos 1640, Ambrósio Gomes regularmente fez ouvir sua voz em Lisboa, reclamando do tratamento desigual dispensado aos comerciantes guineenses, em comparação com os cabo-verdianos. Uma fonte francesa descreveu-o, a ele e a seu filho Lourenço, como “negros, mas civilizados e respeitados em seu país”.

Embora os dados biográficos sobre a vida de Bibiana sejam muito sumários, sabemos que ela nasceu no início do século XVII. As primeiras referências ao apelido Vaz, de origem cabo-verdiana, remontam ao século XVI e sempre estiveram associadas ao rio Gâmbia, conforme atesta uma menção ao primo de  Nha  Bibiana, Francisco Vaz de França em carta ao Rei escrita pelo então capitão-mor de Cacheu em 1647.  Muito pouco se sabe de  Nha  Bibiana antes da morte do seu marido Ambrósio Gomes, além do facto de já estar casada nos anos sessenta.  Embora faltem dados conclusivos acerca do seu casamento com Ambrósio Gomes, a aliança entre os dois  gan  foi significativa. Logo após a morte de seu marido, em 1679, uma disputa com o recém-indicado comandante militar de Cacheu, José de Oliveira, catapultou-a, já em idade avançada, para os livros de história. Ao fazer cumprir a “regra da exclusão”, que proibia todo comércio com os “estrangeiros” — holandeses, ingleses e franceses —, ignorando, assim, a recusa da comunidade mercantil local em reconhecer o contrato da companhia, o comandante precipitou a sua própria queda. Bibiana, seu irmão Ambrósio Vaz e seu primo Francisco armaram uma emboscada e fizeram-no prisioneiro em 25 de Março de 1684, assim que saiu da missa celebrada no hospício católico local. Ele foi algemado como um escravo e humilhado diante da comunidade de Cacheu, quando Bibiana declarou-o, publicamente, culpado de abuso de poder. A seguir foi mandado rio acima, para Farim, onde foi mantido por mais de um ano no apertado e escuro corredor de uma casa que Bibiana tinha lá. Pouco antes do “golpe”, os comerciantes de Cacheu tinham feito uma petição acusando-o de “injustiças, desonras, tiranias, roubos e aleivosias” além de deslealdade e furto.

Relatos posteriores claramente identificam Bibiana como a dirigente que estava por trás da conspiração. Foi dito que todos os encontros dos rebeldes tiveram lugar em sua casa, em Cacheu, e que foi ela que, efectivamente, recebeu os assessores do comandante após sua prisão. Apesar disso, a declaração que se seguiu à prisão, num tom marcadamente “republicano”, trazia a assinatura de seu irmão, na época um dos mais ricos comerciantes afro-atlânticos da região. Em vez de ser uma chefe nominal, Nha Bibiana foi a mais respeitada anciã do clã, mas não exerceu nenhuma função administrativa e não sabia escrever o português. Em vez de ser uma figura secundária, que permaneceu nos bastidores como muitas de suas congéneres, ela, por causa de sua extensa clientela, que tanto era atlântica quanto africana, desempenhou um papel-chave nos acontecimentos. Os eventos que se seguiram demonstram o estreito relacionamento entre ela, seu irmão e seu sobrinho, que apoiaram seus actos.

Uma vez que o eminente prisioneiro não era somente o comandante militar, mas também o director local do monopólio da coroa portuguesa representado pela companhia comercial, a revolta revelou o profundo e enraizado conflito entre os interesses portugueses na região e os dos gan mercantis locais. Ao reclamar poder político, os revoltosos declararam:

1. não admitir capitão desse Reino, nem destas Ilhas [de Cabo Verde], sem primeiro dar conta a Vossa Majestade, e esperar que saia ‘resolução’;

2. nenhum Português negociará com os gentios, mas só com os moradores da praça com pena do perdimento das fazendas;

3. não queriam nem haviam de aceitar como não aceitaram o contrato da Companhia, instituído por especiais ordens da VM, nem tão pouco admitir na praça, nem ainda como particulares, os administradores della.

No dia seguinte aos eventos acima narrados, Ambrósio, junto com outros notáveis de Cacheu, assumiu o poder sob a forma de triunvirato, apreendendo todos os bens do comandante e a propriedade da Companhia. A “república de Cacheu” tinha sido declarada, segundo os termos usados na sindicância feita depois. Apesar disto, os rebeldes não esqueceram, ao menos formalmente, de reiterar sua fidelidade ao rei. Apesar do facto de que uma multidão, incluindo escravos, tinha tomado parte na prisão do comandante, a sindicância afirmou que “o povo”, em nome do qual decerto tinha sido elaborada, não tinha tomado parte nem tinha apoiado genuinamente a revolta e, supostamente, tinha sido conduzido pelo medo e pela ignorância.

Quando a notícia chegou a Lisboa, a situação causou grande embaraço e preocupação às autoridades portuguesas, temerosas de perder o seu principal porto continental na costa da Alta Guiné. O conflito deve ser visto como um reflexo da situação  de facto , do acentuado declínio dos negócios portugueses, sobre o qual conselheiros e funcionários bem informados vinham alertando desde o final do século XVI. Desde então, a crescente competição por parte de outras nações europeias, tais como a França, a Holanda e a Inglaterra, tinha enfraquecido o monopólio afro-atlântico português. O facto de que os rebeldes de Cacheu estavam negociando com comerciantes ingleses e franceses, que eram vistos como inimigos, sublinha o contexto euro-atlântico do conflito. O “golpe” de Cacheu, se tivesse sucesso, implicaria no abandono de qualquer esperança portuguesa de competir com os rivais europeus, além de acarretar a perda do lucrativo comércio com o Kaabú, no interior. E o fato de que, dentre todas as pessoas, uma mulher, e ainda por cima africana e idosa, estava frustrando os planos portugueses na região, era outra grande cruz a ser carregada pelos estrategistas políticos de Lisboa. A curta vida da Companhia, que foi seguida de outros esforços monopolistas igualmente fracassados nos anos 1690, só serviu para acentuar esta situação. Intervindo, as autoridades portuguesas provaram, sem sombra de dúvida, que os operadores afro-atlânticos, incluindo os crioulos,  kriston  e fornecedores africanos, estavam claramente em vantagem, e assim permaneceriam pelos próximos duzentos anos.

A parceria entre  Nha  Bibiana, viúva, e seu irmão, então com seus cinquenta e tantos anos, é crucial para a compreensão do espaço social no qual os conflitos tiveram lugar. Seus fortes laços colaterais, estabelecidos por meio da coabitação e dos casamentos mistos com linhagens africanas governantes, reproduziram um padrão de interacção afro-atlântica que facilitou a tessitura das redes interculturais altamente fluidas, pelas quais a região era conhecida. Estas encarnavam a efectiva combinação entre mobilidade geográfica e social, que lhes permitiu assumir o controle do comércio regional. Seus “descendentes mestiços” representavam a essência do parentesco bilateral num contexto matrilinear característico dos  gan  mercantis da região. Foi precisamente esta configuração que deu a mulheres como Bibiana uma base de poder sociocultural que elas transformaram em riqueza económica e influência política.

Seu controle partilhado sobre os recursos e o apoio recebido dos dignitários africanos locais também ilustra a existência de uma flexível divisão de responsabilidades, que provou ser um factor decisivo em sua capacidade de iludir as autoridades portuguesas. Inúmeros eventos servem para elucidar o contexto local, por exemplo, a petição de Lourenço Gomes, filho do casamento anterior de Ambrósio Gomes, para obter a herança do pai; a sindicância entre os moradores de Cacheu acerca do papel de Bibiana no “golpe”; a localização de sua propriedade e as suas relações com as linhagens dirigentes Banhum; sua ida a Cabo Verde e a questão de seu analfabetismo. Os documentos mostram que Lourenço Matos Gomes tentou, em vão, obter a herança a que ele, pela lei patriarcal portuguesa, teria direito. Ele endereçou uma petição ao rei português, afirmando que, imediatamente após a morte de seu pai, tinha tentado fazer uma distribuição equitativa (ou que ele via como tal) do espólio com sua madrasta, o que resultara em fracasso. Isto é revelador, e particularmente ilustrativo, das tradições de parentesco bilateral da costa. Na petição, afirmou que «por morte do seu Pay, Ambrosio Gomez, capitão mor que foi daquelle praça, ficara elle supplente habilitado por seu herdeiro de muyta quantidade de fazenda, e em razão o ditto seu Pay estar cazado com Viviana Vás, se metera de posse della como Cabeça de Cazal, fazendose tão poderosa com dadivas e que desde o anno de 1679 em que seu Pay falecera athe o prezente, elle não fora possivel fazer lhe fazer inventario, e partilha que hia decipando, e consumindo de maneira que não viria elle depois a herdar couza alguma». E acrescentou, significativamente, que «a falta de justiça que mal naquellas partes, sem poder, se podia administrar, ou por razão de muito que grangear a indústria de quem sabia negociar em terras tão faltas de letrados que só vencia as couzas, que melhor com a intelligencia própria as meneiava”.   A despeito de suas repetidas tentativas e do apoio de Lisboa, ele nunca conseguiu obter o que pedira.

A sindicância sobre a revolta entre os moradores de Cacheu (ocorrida em 1687) demonstra o quanto Bibiana foi aviltada e acusada de comerciar livremente com os africanos e outros europeus, como os ingleses, especialmente na calada da noite, sem recolher qualquer imposto aos cofres de Cacheu. Usando estes argumentos como pretexto — porque, afinal de contas, todos negociavam com os comerciantes rivais operando na região e que pagavam mais —, pedia que “aquela mulher” — algumas vezes também mencionada como “a viúva” — fosse mantida sob custódia e submetida a julgamento, e que fosse feito um inventário de suas posses. Os sindicantes acrescentaram que seria também aconselhável colocar o seu irmão e o seu primo por trás das grades, pois, do contrário, eles poderiam esconder a riqueza da família obtida ilegalmente. Enfatizaram que ela deveria ser julgada em Cabo Verde, não só sugerindo que o então comandante não tinha nenhuma influência significativa sobre a administração, mas que queriam remover o  gan  Vaz do poder.

Quando Bibiana foi, finalmente, feita prisioneira, ela se beneficiou da hospitalidade de um chefe linhageiro Banhum, ou  udjagar  (djagra em kriol), em cuja casa ficou. O relato de sua captura dá-nos alguma ideia dos problemas encontrados por aqueles enviados para realizar esta tarefa: «Grandemente me fez Deos em me livrar de Guiné sem que me enchessem a barriga de pssonha, que foy la muito mal aceito no interior, mas como eu me vir dessa banda com o favor de Deos fallarey, e tudo ha de ser verdade; o que direy athé he que se a minha lealdade não fora tanta ficara Bibiana Vas em Guiné metida no gentio porque atirei de caza de hum Rey para onde fugio, fazendo a vir a praça com minhas industrias». O oficial foi obrigado a investir largas somas de seus próprios recursos em presentes, a fim de convencer os parentes e anfitriões a entregá-la. Mas pouco ele conseguiu ter de volta, uma vez que as posses de  Nha  Bibiana não puderam ser encontradas pois os “os bens desta mulher estão todos em terras de gentios, e por isso se lhe não achou quasi nada no sequestro que se lhe fez”.   Embora seu primo Francisco (Vaz de França) estivesse fora, negociando na costa, não seria possível persegui-lo “porque os que andam ausentes, não é fácil acolhelos a mão”, demonstrando mais uma vez a debilidade portuguesa na região. O oficial ainda acrescentou que “de Gambia sahiam dois navios a esperarme na barra de Cacheu” — o que conseguiu evitar — para “tirarme a Bibiana Vaz, e neste caso é certo havia de pelejar até morrer”.

Na verdade, durante a ausência de  Nha  Bibiana, toda a sua riqueza foi guardada por seu primo, convenientemente ausente. Portanto, só seus escravos poderiam ser confiscados, porém todas as tentativas de fazê-lo levaram-nos, imediatamente, a fugir para o “gentio”. Numa petição feita por Bibiana quando estava detida em Cabo Verde, ela afirmou que levá-la para Portugal, para ser julgada, não só a mataria, velha e doente como estava, atacada pela malária, mas que sua contínua ausência da Guiné poderia levá-la a perder, para seus rivais, todas as suas posses.   Neste meio tempo, ela obteve o apoio dos mais ricos e influentes comerciantes cabo-verdianos, que garantiram sua segurança e sustento enquanto esteve no arquipélago. Isto demonstra a dimensão Atlântica de seu status africano no contexto regional, sua influência e autoridade. Quando a  Nha  Bibiana, finalmente, foi concedido o perdão real, após ter pagado uma soma simbólica como indemnização pelas perdas sofridas pela Coroa, ela retornou à Guiné e moveu uma vigorosa campanha para libertar seu irmão que, afinal de contas, fora o seu principal parceiro nos eventos. No fim, tanto seu irmão quanto seu primo foram perdoados. A lógica por trás desta mudança de procedimento é significativa. Nem o facto de que o pagamento de indemnização por parte do primo tenha se mostrado impossível de ser efectuado, nem o perdão ao primo e irmão, por cuja soltura ela tinha insistentemente lutado, aconselhavam a ser imprudente: «se quizer apertar e constranger a Bibiana Vaz e aos mais outros maiores subsidios, creio que tudo se perderá; porque nem as pessoas se hão de colher para o castigo, nem se lhes hão de achar os bens para satisfação das penas pecuniarias, e com as suas ausencias e emnisios se inquietara a paz da praça, como experimentei no tempo em que alguns deles passaram aos gentios com o receio de serem prezos.

O mesmo sindicante admitiu que “todo aquelle povo está reduzido a excessiva pobreza, assim por occazião do comércio com os extrangeiros, que lhe esgotarão o mais preciozo, como pela esterilidade do negócio com os Portuguezes, e remeças destas Ilhas [de Cabo Verde]”.   Esta sua crítica estava claramente dirigida aos comerciantes portugueses em geral, às autoridades em Cabo Verde e, sobretudo, ao governador que, obsessivamente, tinha perseguido  Nha  Bibiana.   A fim de resolver este impasse sem perder completamente a influência na região, os sindicantes decidiram obter uma declaração escrita, uma     promessa e obrigação , mas que não foi assinada directamente por ela, já que se declarou “analfabeta”.   Este documento formalizou o acordo entre a coroa portuguesa e Bibiana, que prometeu construir uma fortaleza de pedra em Bolor, defronte a Cacheu, na barra do mesmo rio, numa posição estratégica que controlava o acesso ao rio. Mas ela somente o faria em troca da soltura e do perdão ao seu irmão e primo. Entretanto, afirmou, com certa ironia, que, por ser mulher, não poderia levar a cabo a construção do forte. Além disto, na região não havia pedra considerada boa para construção, a qual teria de ser trazida de Cabo Verde. Todavia, ela se declarou pronta para, “voluntária e livremente”, pagar pela construção. Levando-se em conta a perda de bens sofrida durante e devido à sua ausência — ela disse que tinha sido deixada somente com a posse de alguns escravos — e o fato de que seu primo estava na posse de todos os seus bens, ela teve de contar consigo própria para honrar o pagamento. A primeira parcela, com a metade do valor, deveria ser paga quando seu primo chegasse a Cacheu, para o que não foi fixada uma data, e a segunda deveria ser efectuada um ano depois. Ela acrescentou que se devia “mandar-lhe restituição ao dito seu irmão a esta praça soltandose da prizão em que está porque com a sua pessoa continuara o negocio que não se pode perder por ser molher”.  E, como forma de assegurar o cumprimento de seu lado na barganha, ela deu em garantia “todos os seus bens materiais”. Depois de tudo o que foi dito e feito, pode-se imaginar o que, na prática, realmente significava esta garantia, já que nenhum desses bens podia ser acessado por estrangeiros.

Depois de soltos, seu irmão Ambrósio e seu primo Francisco tornaram-se alvos das autoridades de Lisboa, Cabo Verde e Guiné. Francisco, referido como “primo de Bibiana”, foi acusado de crueldades, tais como ter matado brutalmente alguns de seus escravos e “causado terror a todos e ao gentio” na área do Rio Nunez mais ao sul. Um inquérito foi ordenado para que se pudesse dar-lhe um “exemplar castigo”. Ambrósio tornar-se-ia um dos críticos mais abertos das políticas e do apoio — ou da falta de ambos — de Lisboa, durante os trinta anos seguintes, incluindo a falta de ajuda para lidar com as ameaças dos africanos. Quase todas as petições formuladas pelos comerciantes de Cacheu, nesse período, traziam sua assinatura. Nada foi mencionado sobre Bibiana nos documentos após 1694, o que não surpreende, levando-se em conta a sua idade já avançada e o seu estado de saúde.

 

Fonte:

Philip J. Havik. A DINÂMICA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E PARENTESCO NUM CONTEXTO COMERCIAL: UM BALANÇO COMPARATIVO DA PRODUÇÃO HISTÓRICA SOBRE A REGIÃO DA GUINÉ-BISSAU SÉCULOS XVII E XIX. Afro-Ásia,  número 027, Universidade Federal da Bahia, Bahía, Brasil, pp. 79-120